O Plano Nacional das Artes (PNA) é uma estrutura de missão instituída pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, para o horizonte temporal 2019-24.
 
Tem como missão promover a transformação social, mobilizando o poder educativo das artes e do património na vida dos cidadãos: para todos e com cada um.
 
Trabalha em estreita ligação com o Plano Nacional de Leitura, Plano Nacional de Cinema, Programa de Educação Estética e Artística, Programa Rede de Bibliotecas Escolares, Rede Portuguesa de Museus e Arquivo Nacional de Som e em parceria com os diferentes agentes culturais, artistas, comunidade educativa, instituições culturais, organismos governamentais, autarquias, fundações, instituições de ensino superior, meios de comunicação social, associações e coletividades e outros parceiros público e privados.